Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves
Parlamentar
Damares Alves
Matéria:
Ementa:
Cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho”.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
16/10/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
24/10/2023
Matéria:
Ementa:
Disciplina a custódia compartilhada dos animais de estimação nos casos de separação dos seus tutores, em decorrência da dissolução do casamento ou da união estável.
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
27/11/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), para conceder a gratuidade dos transportes coletivos ao acompanhante de recém-nascido por ocasião da condução deste para a realização de exame ou consulta, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal, bem assim para o seu retorno ao domicílio após o atendimento.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
29/11/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que “dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências” para instituir prioridade especial para criança com até três meses de idade e para pessoas idosas com idade superior a 80 anos.
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO)
Data:
01/12/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e a Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996, para disciplinar a declaração de compropriedade sobre animal de estimação.
Autor:
Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
20/12/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para permitir, na área de educação, a utilização de recursos transferidos em finalidade diversa da pactuada.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
13/03/2023
Matéria:
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
20/03/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
20/03/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira.
Autor:
Programa Jovem Senador
Data:
25/09/2023

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