Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves
Parlamentar
Damares Alves
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/06/2022
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, e nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dispõe sobre prorrogação de prazos em cursos de graduação e pós-graduação nos casos de maternidade, paternidade e de adoção.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE)
Data:
11/08/2022
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, a fim de postergar para o período de 2021 a 2022 o Biênio da Primeira Infância do Brasil, originalmente instituído no período de 2020 a 2021.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/07/2021
Matéria:
Ementa:
Erige em monumento nacional a Rota do Café.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2021
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para estabelecer prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/10/2023
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, os Municípios e o Distrito Federal forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para operação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/08/2018
Matéria:
Ementa:
Cria a Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
20/03/2023
Matéria:
Ementa:
Institui a Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e Sua Aplicação na Saúde.
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
20/03/2023
Matéria:
Ementa:
Institui o Minuto da Cidadania, que tem por objetivo difundir os direitos, os deveres e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
Autor:
Jovem Senador Breno Sanches, Jovem Senador Yasmim Stefany Souza, Jovem Senador Isabela Pradebon, Jovem Senador Elda Chaves, Jovem Senador Vivian Gabrieli, Jovem Senador Igor Camilo, Jovem Senador Camila Folieni, Jovem Senador Cibele Loiola, Jovem Senador Pedro Henrique
Data:
12/12/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a utilização de bonificação de milhas decorrentes da aquisição de passagens aéreas pela União.
Autor:
Jovem Senador Bruna Luiza, Jovem Senador Camila Antunes, Jovem Senador Caroline Antunes, Jovem Senador Elber Almeida, Jovem Senador Jamily Kelly, Jovem Senador Matheus Alves, Jovem Senador Monaísa Laís, Jovem Senador Suzanny Kuhlmann, Jovem Senador Yasmim Carvalho
Data:
12/12/2019

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