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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Damares Alves
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Damares Alves
Encontradas 85 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei nº 14.457 de 21 de setembro de 2022 para a facilitação da inserção no mercado de trabalho, de mulheres acima de 50 (cinquenta) anos.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 08/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, para conceder tramitação prioritária automática aos processos protocolados em qualquer juízo ou tribunal, cuja parte seja mulher vítima de violência física.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 09/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a indenização pecuniária por tempo de serviço aos servidores comissionados do Poder Legislativo Federal e órgão auxiliar.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, que dispõe sobre a alienação parental.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos; obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias; e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Edwards.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 03/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade sexual de criança ou adolescente que especifica.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 05/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/02/2024
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