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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ricardo Ferraço
- Parlamentar
- Ricardo Ferraço
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, novo trecho rodoviário para expansão da BR-421.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia do Intensivista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 33-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 5.970, de 11 de dezembro de 1973, para dispor sobre a remoção de animais que tenham sofrido lesão em caso de acidente de trânsito.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara os Centros de Inclusão Digital - CID (Lan Houses) como entidade de multipropósito de especial interesse para fins de inclusão digital e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Ponte Antônio Conselheiro a ponte sobre o Rio São Francisco, localizada na rodovia BR-116, na divisa entre os Estados da Bahia e de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio entre empregados da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o encerramento das atividades de uma instalação radiativa e a limitação de sua radiação residual.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/12/2017
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