Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusta Brito

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Augusta Brito
Parlamentar
Augusta Brito
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências, altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), para determinar prioridade de atendimento a negócios controlados por mulheres, e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
14/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
25/04/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para exigir que a qualificação trabalhista das empresas participantes de licitações inclua prova do preenchimento das quotas de contratação a que estiverem obrigadas por lei e da adoção de práticas inclusivas.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/12/2020
Matéria:
Ementa:
Institui a linha oficial de pobreza e estabelece que o Governo Federal deverá definir metas progressiva erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades socioeconômicas, e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/02/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para permitir que associações de pessoas com deficiência possam ser contratadas por dispensa de licitação, mesmo que os serviços não sejam prestados exclusivamente por pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
29/03/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a elaboração e a implementação de plano de metas para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência; e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/03/2022
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 129, 141 e 147 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o art. 313 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para aumentar as penas previstas para os crimes de lesão corporal, contra a honra e de ameaça quando praticados em contexto de violência doméstica e familiar, e para adicionar hipótese de decretação da prisão preventiva se o crime envolver violência doméstica e familiar.
Autor:
Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
Data:
18/02/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que “dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde”, para garantir que as mulheres que estejam até na 18º semana de gestação que contratem planos de saúde hospitalares com cobertura obstétrica tenham direito a atendimento integral, inclusive à realização de cirurgias, em caso de necessidade de assistência médica hospitalar decorrente da condição gestacional em situações de urgência.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
Data:
19/11/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o programa Poupança Estudantil voltado aos estudantes de baixa renda das escolas públicas.
Autor:
Senador Cid Gomes (PDT/CE)
Data:
27/11/2019
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nºs 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para determinar que o poder público local assegure às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a completa fruição das praias urbanas, inclusive o acesso à faixa de areia e ao mar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/11/2023

Fazer nova pesquisa ›