Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Janaína Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Janaína Farias
- Parlamentar
- Janaína Farias
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o art. 394-A, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovado pelo Decreto – Lei n° 5.452, de 1º de maio de 1943, com a redação dada pela Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, e restabelece a Lei nº 13.287, de 11 de maio de 2016, a fim de proibir o trabalho da gestante ou lactante em atividades, operações ou locais insalubres.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 01/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a repactuação de dívidas oriundas de operações de crédito contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para piscicultura, relativas a empreendimentos localizados na área de atuação da Sudene, que tenham sofrido com mortandade de peixes decorrente de eventos climáticos.
- Autor:
- Senadora Augusta Brito (PT/CE)
- Data:
- 25/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o apoio ao empreendedorismo feminino e dá outras providências, altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, que institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), para determinar prioridade de atendimento a negócios controlados por mulheres, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, para garantir o abastecimento de cestas básicas à rede de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
- Autor:
- Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988 – Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para garantir o acesso e o uso público das praias e do mar.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 30/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 28, 50, 87, 92 e 197-C da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tornar prioritário o cadastro de interessados na adoção compartilhada de grupo de irmãos.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e mecanismos de facilitação do crédito a microempreendedoras individuais e a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres; e altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 8.029, de 12 de abril de 1990.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a linha oficial de pobreza e estabelece que o Governo Federal deverá definir metas progressiva erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades socioeconômicas, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/02/2021
Fazer nova pesquisa ›