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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jussara Lima
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jussara Lima
- Parlamentar
- Jussara Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Sociólogo.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 01/06/2022
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