Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jussara Lima

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jussara Lima
Parlamentar
Jussara Lima
Matéria:
Ementa:
Institui o Diploma Cecília Meireles, destinado a agraciar educadoras e educadores que se destaquem nos ensinos infantil, fundamental e médio.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
06/08/2020
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio Luís Gama do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da cultura negra.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
17/12/2019
Matéria:
Ementa:
Revoga o § 12 do art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/06/2017
Matéria:
Ementa:
Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/10/2023
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
24/03/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagem de advertência em peças publicitárias destinadas à comercialização de produtos ou serviços que contenham imagem digitalmente modificada para alterar as características físicas de pessoa retratada.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
08/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
08/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia.
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
06/03/2023
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/02/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a proteção à prematuridade, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para garantir a prorrogação da licença maternidade até 60 (sessenta) dias após a alta hospitalar do recém-nascido e/ou de sua mãe, e acrescenta art. 73- A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar o prazo de salário-maternidade
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
08/02/2023

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