Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jussara Lima

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Jussara Lima
Parlamentar
Jussara Lima
Matéria:
Ementa:
Institui o Diploma Cecília Meireles, destinado a agraciar educadoras e educadores que se destaquem nos ensinos infantil, fundamental e médio.
Autor:
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE)
Data:
06/08/2020
Matéria:
Ementa:
Institui o Prêmio Luís Gama do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da cultura negra.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
17/12/2019
Matéria:
Ementa:
Revoga o § 12 do art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
06/06/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar como bens essenciais os itens componentes da cesta básica.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
04/08/2022
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome das heroínas de Tejucupapo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
24/03/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagem de advertência em peças publicitárias destinadas à comercialização de produtos ou serviços que contenham imagem digitalmente modificada para alterar as características físicas de pessoa retratada.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
08/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia.
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
08/03/2023
Matéria:
Ementa:
Estabelece as obrigações do Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento dos pacientes com síndrome pós-covid-19, e altera a Lei nº 14.305, de 23 de fevereiro de 2022, que cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19, para definir o prazo de duração do programa.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
07/03/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia.
Autor:
Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA)
Data:
06/03/2023
Matéria:
Ementa:
Inscreve o nome de Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/02/2023

Fazer nova pesquisa ›