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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido por doença grave.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (PRO-SANTACASAS) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para obrigar que maternidades de referência possuam banco de leite humano em suas instalações.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 19/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os arts. 120 e 121 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o ajuizamento de ação regressiva pela Previdência Social em face dos responsáveis por violência doméstica e familiar contra a mulher.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 06/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 28/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Contrato de Impacto Social.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 11/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Suiça e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Comissão de Engenharia e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
- Data:
- 19/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Resolução n.º 20, de 1993, instituindo o regulamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 16/07/2007
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