Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 28 matérias do tipo PLC - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 165, 276, 277 e 302 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (dispõe sobre dirigir sob a influência de álcool ou qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares, para incluir a esclerose múltipla no rol das doenças incapacitantes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a intimação dos representantes judiciais dos Estados e do Distrito Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 7678, de 08 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 14 da Lei nº 1060, de 5 de fevereiro de 1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/08/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (Interferência promovida por um dos genitores na formação psicológica da criança para que repudie o outro, bem como atos que causem prejuízos ao estabelecimento ou à manutenção de vínculo com este).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Vinho, a ser comemorado no primeiro domingo do mês de junho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2008
Fazer nova pesquisa ›