Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
Parlamentar
Efraim Morais
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.671, de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor", a fim de regulamentar a participação de Torcidas Organizadas em estádio de futebol no País.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
Data:
10/11/2004
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a faculdade de acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), dos trabalhadores eventuais e autônomos.
Autor:
Senador Luiz Otavio (MDB/PA)
Data:
30/07/2003
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigo 392-B à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1943, e altera o artigo 210 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre a licença-maternidade das servidoras mães adotantes ou que tenham obtido guarda judicial de crianças, e a licença paternidade dos trabalhadores celetistas e dá outras providências.
Autor:
Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
Data:
04/06/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a isenção de taxa de emissão de passaportes e demais documentos de viagem para os maiores de sessenta e cinco anos.
Autor:
Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
Data:
18/04/2000
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Padre Cícero Romão Batista o trecho da rodovia BR-116, no Estado do Ceará, entre as divisas com os Estados de Pernambuco e da Paraíba.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/10/2009
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia do Plano Nacional de Educação, acrescentando artigo à Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/06/2009
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso I do caput do art. 38 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para reservar aos idosos pelo menos 3% (três por cento) das unidades residenciais em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/09/2008
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Padre Cícero Romão Batista o trecho da BR-116 compreendido entre os viadutos da Avenida 13 de maio e da Cidade dos Funcionários, na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/09/2008
Matéria:
Ementa:
Acresce o § 3º ao art. 974 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. (Dispõe sobre o registro de contratos e alterações contratuais de sociedade que seja integrada por sócio incapaz).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/06/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 7.064, de 6 de dezembro de 1982, estendendo as regras desse diploma legal a todas as empresas que venham a contratar ou transferir trabalhadores para prestar serviço no exterior.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/08/2007

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