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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) de Catolé da Rocha, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a oferta de cursos pré-vestibulares gratuitos em escolas da rede pública de ensino médio.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o dia 22 de novembro como o Dia da Comunidade Libanesa no Brasil.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 19/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Veda a realização de concurso público exclusivo para a formação de cadastro de reserva.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 08/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências, para o fim de regulamentar o risco de crédito decorrente das operações financeiras com recursos dos Fundos Constitucionais.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 12/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a legislação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para estimular os Arranjos produtivos Locais.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 22/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1.122 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil), e o inciso III do § 2º do art. 40 da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio), e revoga os §§ 2º e 3º do art. 3º da mesma Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977 (Lei do Divórcio) e a Lei nº 968, de 10 de dezembro de 1949, a fim de suprimir, nas separações judiciais, a necessidade da audiência de ratificação.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta o óleo diesel utilizado na produção agrícola e na produção de energia da Contibuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide-combustíveis).
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Permite que o trabalhador com mais de sessenta anos de idade saque seus recursos acumulados no Fundo de Participação PIS/PASEP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 207 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para conceder à servidora gestante licença por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/03/2007
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