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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Espanha e, cumulativamente, no principado de Andorra.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor FERNANDO ANTONIO BRITO FIALHO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/01/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 2º trimestre de 2009.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senado Federal a inclusão das despesas gerais nas condições financeiras da operação de crédito a ser firmada com o Export Development Canada - EDC e a retificação da definição de Amortização no empréstimo a ser firmado com o Banco BNP PARIBAS S/A e o BANK LEUMI LE-ISRAEL B.M., autorizada pela Resolução nº 66, de 20 de dezembro de 2002, desta Casa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ GILBERTO SEIXAS DE ANDRADE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor RENATO DE LACERDA PAIVA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Vitalício, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista e decorrente da aposentadoria do Ministro José Luiz Vasconcellos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 300,000,000.00 (trezentos milhões de dólares norte-americanos), de principal , entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o japan Bank for International Cooperation - JBIC, destinada a financiar parcialmente o Programa Global de Financiamento Multissetorial (MCP - Stage III). (Volume - II)
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o segundo trimestre e para o ano de 2007.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a realização de operações de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 90,000,000.00 (noventa milhões de dólares dos Estados Unidos da América), no valor equivalente a até US$ 68,000,000.00 (sessenta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do "Programa de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata de Pernambuco - PROMATA".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o terceiro trimestre e para o ano de 2007.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/07/2007
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