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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ COÊLHO FERREIRA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Doutor Aldo da Silva Fagundes.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária, nos termos do inciso I do art. 7º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, para o quarto trimestre e para o ano de 2007.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Doutor WALMIR OLIVEIRA DA COSTA, Juíz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região dos Estados do Pará e Amapá, para compor o Tribunal Superior do Trabalho no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal à alteração e consolidação das Resoluções nº 57, de 1995, e nº 69, de 1996, dessa Casa, que tratam do Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, bem como de operações de recompra e reestruturação dos títulos da dívida externa brasileira.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA para o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a US$ 22,500,000.00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil dólares norte-americanos), de principal, entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial da segunda fase do Projeto de Combate à Pobreza Rural - PCPR - II.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a US$ 48,000,000.00 (quarenta e oito milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Apoio ao Pará-Urbe.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submetendo à apreciação do Senado a escolha do Senhor LUIZ LEONARDO CANTIDIANO VARNIERI RIBEIRO para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobilários - CVM, com mandato de cinco anos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2008.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a República Federativa do Brasil a realizar operações que permitam o recebimento antecipado de crédito externo junto à República da Polônia, no montante atual de US$ 3,400,000,000.00 (três bilhões e quatrocentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), na forma dos contratos assinados com o Bank Handlowy w Warszawie S.A., a partir de diretrizes estabelecidas na Ata de Entendimentos, no âmbito do chamado Clube de Paris.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/09/2001
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