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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
- Parlamentar
- Romero Jucá
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MAURÍCIO CESCHIN para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor José Leôncio Andrade Feitosa.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete ao Senado Federal, nos termos do artigo 52, inciso V, da Constituição Federal, pedido de inclusão da comissão de garantia devida ao Banco Mundial na autorização da Resolução nº 12, de 2001, referente à operação de crédito externo a ser efetuada pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil - TBG, no valor de até US$ 180,000,000.00 (cento e oitenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/07/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ARTHUR BADIN para exercer o cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MIGUEL TEBAR BARRIONUEVO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 190,000,000.00 (cento e noventa milhões de dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao "Projeto de Sustentabilidade Hídrica do Estado de Pernambuco -PSHPE".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senado Federal autorização para contração de operação de crédito externo, no valor equivalente a até US$ 8,880,000.00 (oito milhões e oitocentos e oitenta mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial do Projeto de Fortalecimento do Gerenciamento Fiscal e Financeiro - PROGER (Fiscal and Financial Management Technical Assistance Projet).
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 07/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor total equivalente a até US$ 47,600,000.00 (quarenta e sete milhões e seiscentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre a Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Água e Saneamento de Goiânia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor total de até US$ 5,000,000.00 (cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar, parcialmente, o Programa de Apoio à Modernização do Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo , no valor total de até US$ 5,000,000.00 (cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento do Projeto Diversidade na Universidade - Acesso à Universidade de Grupos Socialmente Desfavorecidos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitação de pronunciamento do Presidente do Senado Federal, na qualidade de membro nato do Conselho de Defesa Nacional - CDN, sobre projetos de decretos que objetivam homologar as demarcações administrativas das terras indígenas de Padre e Fortaleza do Castanho (AM), Xakriabá Rancharia (MG), Patauá (AM), Córrego João Pereira (CE), Mbiguaçu (SC), Apipica e Itaitinga (AM).
- Autor:
- Gabinete de Segurança Institucional Pres República
- Data:
- 06/01/2003
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