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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romero Jucá
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Romero Jucá
Encontradas 17 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o limite de comprometimento da receita líquida real do Estado do Rio Grande do Sul, no contexto da implementação do contrato de que trata a Resolução nº 64, de 1998, do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
- Data:
- 02/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Prêmio Jovem Empreendedor, a ser conferido anualmente pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 28, de 28 de agosto de 2008, que autoriza o Município de Porto Alegre (RS) a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 09/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o artigo 27-A à Resolução nº 43, de 2001, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de amortização, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Amir Lando (MDB/RO)
- Data:
- 19/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Restabelece as Resoluções nºs 14, 15 e 72, todas de 2000, do Senado Federal. (Autorização para a União contratar operações de crédito externo, destinados ao Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das Instituições de Ensino Superior e Hospitais Universitários).
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a correção do índice de indexação da dívida dos Estados e do Distrito Federal, nos termos da Lei nº 9496, de 11 de setembro de 1997.
- Autor:
- Senador Adir Gentil (PFL/SC)
- Data:
- 25/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 16 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para permitir a contratação de operações de crédito destinadas à regularização de inadimplência com instituições do sistema financeiro nacional.
- Autor:
- Senador Casildo Maldaner (MDB/SC)
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Estado de Alagoas a celebrar operação de crédito com a União e o Banco do Estado de Alagoas S.A. - PRODUBAN, em Liquidação Extrajudicial, com a interveniência da Caixa Econômica Federal - CEF e do Banco Central do Brasil - BACEN, no valor de R$ 427.250.000,00 (quatrocentos e vinte e sete milhões, duzentos e cinqüenta mil reais), a preços de 30 de abril de 1998, visando a extinção do PRODUBAN e a criação de agência de fomento naquele Estado.
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 28/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, no intuito de aprimorar procedimentos da instrução de operações de crédito e financiamento de infraestrutura para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/08/2010
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