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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, acrescenta o art. 6º - A à Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e os arts. 50-A e 50-B à Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com vistas a prover recursos de compensações financeiras para o Fundo do Exército, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o FNSP - Fundo Nacional de Segurança Pública.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe as empresas de cartões de pagamento de autorizarem transações relacionadas com jogos de azar e pornografia infantil via rede mundial de computadores.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 08/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 07/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil), para permitir o estágio a estudantes policiais.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 27/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria Centros de Pesquisa e de Desenvolvimento da Educação nas instituições federais de educação superior.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 30/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui, entre os servidores que desenvolvem atividades exclusivas de Estado, os servidores do Plano de Carreiras e Cargos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome do Senador Pinheiro Machado no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 12/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso VI ao art. 7º da Lei nº 6.815, de 9 de agosto de 1980, para vedar a concessão de visto ao estrangeiro indiciado em outro país pela prática de crime contra a liberdade sexual ou o correspondente ao descrito nos arts. 240 e 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
- Autor:
- CPI - Pedofilia - 2008
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do DeMolay.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 04/06/2009
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