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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Especial para os Enfermeiros, conforme Projeto e Justificativa em anexo.
- Autor:
- Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Diga NÃO a privatização do Banco do Brasil.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere a elaboração de lei com a finalidade de reajustar os benefícios da previdência social, de forma a recuperar as perdas do poder aquisitivo dos segurados da Previdência Social.
- Autor:
- Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul
- Data:
- 20/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei nº 7.498/86, que regulamenta o exercício profissional da Enfermagem, no que atinge ao dimensionamento de pessoa (número de profissionais nas instituições), conforme Projeto e Justificativa em anexo.
- Autor:
- Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aumento do piso salarial dos professores da educação básica para 3.500,00
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia aos ex-empregados de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, demitidos sem justa causa, com e sem Incentivos, nos Programas de Desestatização dos Governos Neoliberais.
- Autor:
- Associação Nacional dos Petroleiros Pedevistas - ANPP CONREPPV NACIONAL
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978, para dispor sobre as eleições nos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (Creci), e dá outras providências.
- Autor:
- Sindicato dos Corretores de Imóveis de Brasília - SINDIMOVEIS/DF
- Data:
- 20/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para incluir o tratamento do tabagismo entre as coberturas obrigatórias.
- Autor:
- Instituto Oncoguia
- Data:
- 27/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- "Retirar Correios do projeto de privatização para que seja obedecida a Constituição".
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 17/05/2021
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