Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
SUG
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
SUG 4/2020
Ementa:
Inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais de identificação
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
12/03/2020
Matéria:
SUG 6/2020
Ementa:
Redução da remuneração mensal para 50% para deputados federais, estaduais e senadores
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/05/2020
Matéria:
SUG 11/2020
Ementa:
Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/06/2020
Matéria:
SUG 13/2020
Ementa:
"Auxílio emergencial para aposentados e pensionistas do INSS".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/07/2020
Matéria:
SUG 14/2020
Ementa:
"Piso nacional para Policiais Militares".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/07/2020
Matéria:
SUG 15/2020
Ementa:
"Criação do abono extra de R$ 2.000,00 para aposentados, BPC e pensionistas do INSS".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/07/2020
Matéria:
SUG 16/2020
Ementa:
"Dispõe sobre medidas para flexibilizar e facilitar o acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo INSS durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".
Autor:
Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS
Data:
14/07/2020
Matéria:
SUG 17/2020
Ementa:
"Prorrogação de parcelas para quem está em seguro desemprego"
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/08/2020
Matéria:
SUG 18/2020
Ementa:
"Prorrogação do auxílio emergencial enquanto durar o estado de calamidade pública no Brasil".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/08/2020
Matéria:
SUG 20/2020
Ementa:
"Empresas públicas e Sociedades de economia mista que deram lucro não podem ser privatizadas".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
18/08/2020

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