Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
SUG
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
SUG 13/2021
Ementa:
"Proibir a privatização da Eletrobras".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
24/05/2021
Matéria:
SUG 14/2014
Ementa:
Encaminha proposta de Projeto de Lei instituindo um sistema de ouvidorias, no âmbito do Poder Executivo Federal.
Autor:
CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS
Data:
24/09/2014
Matéria:
SUG 14/2019
Ementa:
Criação de Centro de Especialidades do Autismo em todo Brasil de forma regionalizada
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2019
Matéria:
SUG 14/2020
Ementa:
"Piso nacional para Policiais Militares".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/07/2020
Matéria:
SUG 15/2019
Ementa:
Realização de exame toxicológico para matrículas e rematrículas em universidades públicas
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2019
Matéria:
SUG 15/2020
Ementa:
"Criação do abono extra de R$ 2.000,00 para aposentados, BPC e pensionistas do INSS".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/07/2020
Matéria:
SUG 16/2019
Ementa:
Diga não a privatização da PETROBRAS
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
15/02/2019
Matéria:
SUG 16/2020
Ementa:
"Dispõe sobre medidas para flexibilizar e facilitar o acesso aos benefícios previdenciários e assistenciais operacionalizados pelo INSS durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".
Autor:
Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no RS
Data:
14/07/2020
Matéria:
SUG 17/2020
Ementa:
"Prorrogação de parcelas para quem está em seguro desemprego"
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
10/08/2020
Matéria:
SUG 17/2021
Ementa:
"Fim da cobrança da contribuição previdenciária do aposentado".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/07/2021

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