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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- SUG
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 77 matérias do tipo SUG - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as relações de trabalho, o tratamento de conflitos, o direito de greve e regulamenta a Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, estabelecendo as diretrizes da negociação coletiva no âmbito da Administração Pública dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE
- Data:
- 19/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre autoprograma de saúde, ou cartão saúde e dá outras providências.
- Autor:
- Associação Brasileira de Autoprograma de Saúde - ABRAPS
- Data:
- 17/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de operador de telemarketing/teleatendimento e estabelece o piso Nacional mínimo para operador de telemarketing/teleatendimento.
- Autor:
- SINTRATEL
- Data:
- 03/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Apresenta sugestão de projeto de lei, a fim de minimizar os problemas que os Funcionários Locais contratados pelo Governo brasileiro no exterior enfrentam.
- Autor:
- Associação dos Funcionários Locais no Exterior - AFLEX
- Data:
- 19/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere alterações na Lei n° 8.069, de13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
- Autor:
- Grupo de Apoio à Adoção de Volta pra Casa
- Data:
- 13/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Especial para os Enfermeiros, conforme Projeto e Justificativa em anexo.
- Autor:
- Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Diga NÃO a privatização do Banco do Brasil.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere a elaboração de lei com a finalidade de reajustar os benefícios da previdência social, de forma a recuperar as perdas do poder aquisitivo dos segurados da Previdência Social.
- Autor:
- Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul
- Data:
- 20/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei nº 7.498/86, que regulamenta o exercício profissional da Enfermagem, no que atinge ao dimensionamento de pessoa (número de profissionais nas instituições), conforme Projeto e Justificativa em anexo.
- Autor:
- Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aumento do piso salarial dos professores da educação básica para 3.500,00
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
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