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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- SUG
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 77 matérias do tipo SUG - Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o art. 2º, inciso V, e o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 1991, que versa sobre a manutenção do valor aquisitivo dos benefícios pagos pela Previdência Social.
- Autor:
- Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Enfermeiros(as)com piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Reduz o salário e retira benefícios dos políticos do legislativo e executivo
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 03/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a redação do § único do art. 38 e acrescenta § 9º ao art. 65, os artigos 93-A, 93-B, os §§ 3º e 4º ao artigo 113 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 - Lei de Licitações e Contratos, acrescenta o § 4º ao art. 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, acrescenta o inciso VIII ao art. 11 da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, e acrescenta o artigo 305 - A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.
- Autor:
- Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal
- Data:
- 16/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede incentivos a projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul.
- Autor:
- Instituto de Estudos Estratégicos para a Integração da América do Sul - INTERSUL
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Extinção da obrigatoriedade de pagamento da anuidade de órgãos como OAB, CREA, CAU, etc
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 14/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclusão do gênero neutro nos documentos oficiais de identificação
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 12/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Visa conceder abono de PIS para empregados domésticos.
- Autor:
- Instituto Doméstica Legal
- Data:
- 24/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a ampliação da participação da União no financiamento da educação, o destino dos recursos e a sua fiscalização.
- Autor:
- Jovem Senador Aline da Conceição Andrade, Jovem Senador Beatriz V. Borges Pereira, Jovem Senador Layanne Almeida Cezário, Jovem Senador Rayesley Ricarte Costa, Jovem Senador Willian Alexander Ramos
- Data:
- 22/01/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Redução da remuneração mensal para 50% para deputados federais, estaduais e senadores
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/05/2020
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