Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Jorge
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Jorge
- Parlamentar
- José Jorge
- Matéria:
-
- Ementa:
- DECLARA A NULIDADE DA COMPRA, PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, DAS AÇÕES DOS ACIONISTAS CONTROLADORES DA URUCUM MINERAÇÃO S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Data:
- 02/12/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 213 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFININDO ESCOLAS COMUNITARIAS, CONFESSIONAIS E FILANTROPICAS PARA FINS DE RECEBIMENTO DE RECURSOS PUBLICOS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/08/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TEMPORARIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI INCIDENTE NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS E CARGAS, QUANDO ADQUIRIDOS POR TRANSPORTADORES AUTONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA, Ministro de primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para execer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Finlândia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/07/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do vaticano.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/11/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo para a Provisão de Apoio às Operações da Missão de Observadores Militares Equador - Peru (MOMEP-II), celebrado entre o Brasil e o Peru, em Lima, em 09 de junho de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/01/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção sobre a Segurança do pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, concluída em Nova York, em 9 de dezembro de 1994.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 9807, de 13 de julho de 1999, para estabelecer normas que visam a proteger a vítima e a testemunha de delito.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 18/09/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PAULO ROBERTO PONTES DE MENDONÇA, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui § 8º no artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias com a finalidade de ampliar a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
- Autor:
- Senador Francisco Escórcio (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 27/06/2002
Fazer nova pesquisa ›