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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Jorge
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Jorge
- Parlamentar
- José Jorge
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIZ HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA, Ministro de primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para execer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Finlândia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PAULO ROBERTO PONTES DE MENDONÇA, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor ADHEMAR GABRIEL BAHADIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Italiana, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do Brasil na República de San Marino e na República da Albânia, desde que obtido os agréments dos governos desses países.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do vaticano.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Edvaldo Alves de Santana para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da legislação, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do Acórdão proferido por aquela Corte, nos autos da Ação Originária nº 864, que declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 11.564, de 18 de agosto de 1998, do Estado de Pernambuco (fixação do subsídio mensal dos membros do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco).
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 08/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo para a Provisão de Apoio às Operações da Missão de Observadores Militares Equador - Peru (MOMEP-II), celebrado entre o Brasil e o Peru, em Lima, em 09 de junho de 1998.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção sobre a Segurança do pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado, concluída em Nova York, em 9 de dezembro de 1994.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA A NULIDADE DA COMPRA, PELA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, DAS AÇÕES DOS ACIONISTAS CONTROLADORES DA URUCUM MINERAÇÃO S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Data:
- 02/12/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta os efeitos da Portaria nº 160, de 13 de abril de 2004, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/11/2004
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