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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Mestrinho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Mestrinho
- Parlamentar
- Gilberto Mestrinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 67 e 89 da Lei nº 6815, de 19 de agosto de 1980. (Altera o Estatuto do Estrangeiro - dispõe sobre a extradição e julgamento de estrangeiro por delito praticado em solo brasileiro).
- Autor:
- Senador Carlos Wilson (PTB/PE)
- Data:
- 26/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui incentivo fiscal destinado a estimular a contratação de jovens para o primeiro emprego e de trabalhadores com mais de cinqüenta anos de idade.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 09/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 02, de 2002, que autoriza a União a conceder garantia à operação de crédito externo, a ser celebrada entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Japan Bank for International Cooperation (JBIC), no valor equivalente a até US$ 300,000,000.00 (trezentos milhões de dólares norte-americanos), de principal.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 02/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ELIM SATURNINO FERREIRA DUTRA, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Letônia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FLÁVIO MOREIRA SAPHA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Emirados Árabes Unidos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FLÁVIO MOREIRA SAPHA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Emirados Árabes Unidos, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Catar.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MARCO ANTÔNIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática Popular do Laos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JÓRIO SALGADO GAMA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Maurício.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Convênio de Subscrição de Ações da Corporação Andina de Fomento - CAF, firmado com o Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado sobre as Relações de parceria, celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Federação Russa, em Moscou, em 22 de junho de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2001
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