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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Mestrinho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Mestrinho
- Parlamentar
- Gilberto Mestrinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Sumbete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor DJALMA BEZERRA DE MELLO, para o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento da Amazônia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ JERÔNIMO MOSCARDO DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso I do artigo 5º da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, acrescenta-lhe um parágrafo único, e dá outras providências. (Acrescenta a área de abrangência da Amazônia Legal com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento econômico e social, mediante a execução de programas de financiamento dos setores produtivos, aplicados por meio das instituições financeiras federais).
- Autor:
- Senador Jonas Pinheiro (PFL/MT)
- Data:
- 05/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, do dobro das despesas realizadas em Programas de Hospedagem para Lazer do Trabalhador, institui o vale-hospedagem e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 24/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDGARD TELLES RIBEIRO, Ministro de Segunda Classe, da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FREDERICO CEZAR DE ARAÚJO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/09/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Stelio Marcos Amarante, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Irlanda.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PEDRO PAULO PINTO ASSUMPÇÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil Junto à Rpública da Coréia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Costa Rica sobre o exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em São José, em 04 de abril de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 55 da Lei nº 6815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Governo brasileiro.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 20/02/2002
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