Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
-
- Ementa:
- Confere ao Município de Castro, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Leite.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina Rodovia Cecílio do Rego Almeida o trecho da BR-277 entre as cidades de Paranaguá e Curitiba, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 224 do Regimento Interno do Senado Federal, promove indicação de estudo e de providência pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre eventuais violações e supressões de direitos humanos na Bolívia, a fim de instar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos no tocante a revisar e a pronunciar-se sobre denúncias que afrontam o Estado boliviano.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta alínea "n" ao art. 20 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para tornar obrigatório o seguro de danos pessoais a empregado de instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 20/04/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece sistema de premiação aos Municípios por eficiência na aplicação de recursos públicos federais
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 30/10/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha, nos termos do inciso VIII do artigo 103-B, da Consituição Federal, a indicação do Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, NEY JOSÉ DE FREITAS, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Tribunal Superior do Trabalho
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Veda o estabelecimento de conteúdo programático de nível de escolaridade superior ao exigido pelas atribuições a desempenhar nos processos seletivos que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado de Minas e Energia sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Presidente do Banco Central do Brasil sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/04/2005
Fazer nova pesquisa ›