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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Otavio
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Otavio
- Parlamentar
- Luiz Otavio
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 1º e revoga o artigo 4º, ambos da Lei nº 8529, de 14 de dezembro de 1992 (Dispõe sobre a complementação da aposentadoria do pessoal do extinto Departamento de Correios e Telégrafos - DCT).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Resolução nº 95, de 1996, do Senado Federal, que fixa alíquota para cobrança do ICMS.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR) e outros.
- Data:
- 05/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção nos Anais da Casa de Voto de Congratulações aos Senhores Guarino Bissoli e seu filho Gelson Bissoli, produtores rurais do Distrito de Vila Pontões, Município de Afonso Cláudio - ES, que obtiveram a 5ª e 8ª classificações no Concurso de Qualidade de Cafés 2001 do Brasil, promovido pela Associação Brasileira de Cafés Especiais.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 30/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Castanha do Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece ao Poder executivo a obrigatoriedade de enviar formalmente ao Congresso Nacional os Programas de Metas Inflacionárias e de Emprego.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6748, de 10 de dezembro de 1979, que "Reduz a exigência de documentação aos pretendentes à aquisição de unidades habitacionais pelo Sistema Financeiro de Habitação, nos financiamentos de valor igual ou inferior a 1500 Unidades Padrão de Capital (UPC)".
- Autor:
- Senador Waldeck Ornelas (PFL/BA)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Regimento Interno para indicar dias de funcionamento de comissão parlamentar de inquérito, tipificar como quebra de decoro parlamentar atos relativos ao funcionamento dessas comissões e condicionar a atuação de membro ou suplente ao acesso a informações bancárias, patrimoniais e telefônicas.
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC)
- Data:
- 03/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo no valor total de até US$ 93,000,000.00 (noventa e três milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, para financiamento parcial do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal - PNAGE - Fase I.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 49,296,000.00 (quarenta e nove milhões, duzentos e noventa e seis mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial (BIRD), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Integrado de Áreas Carentes no Estado da Bahia - Viver Melhor II.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2005
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