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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Otavio
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Otavio
- Parlamentar
- Luiz Otavio
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 4º do artigo 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de Municípios.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS) e outros.
- Data:
- 04/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos dos artigos 102-A e 102-B do Regimento Interno do Senado Federal, a fiscalização da aplicação dos recursos federais, inclusive FUNDEF e SUS, feita pela Prefeitura Municipal de Bacabal, Estado do Maranhão, durante os últimos 6 (seis) anos. (VOLUME II)
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a alienação de terras da União aos Municípios de Belterra e Aveiro, no Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos, no âmbito dos Municípios, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece ao Poder executivo a obrigatoriedade de enviar formalmente ao Congresso Nacional os Programas de Metas Inflacionárias e de Emprego.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 1º e revoga o artigo 4º, ambos da Lei nº 8529, de 14 de dezembro de 1992 (Dispõe sobre a complementação da aposentadoria do pessoal do extinto Departamento de Correios e Telégrafos - DCT).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a alienação por doação de uma Corveta da Marinha do Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a veiculação de informações turísticas em material didático-escolar e determina outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o controle e comercialização do produto "soda cáustica".
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/04/2000
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