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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
- Parlamentar
- João Alberto Souza
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Ala Senador Darcy Ribeiro” o segundo andar do bloco B do Anexo II do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 10/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Jornada Nacional de Controle Externo.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros., Deputado Federal Carlos Marun (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 13/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale dos rios Paraíba, Mundaú e Jequiá na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei "Senador Ramez Tebet".
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 05/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 986 de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para permitir a reutilização de alimentos preparados, para fins de doação.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Define crimes e infrações administrativas com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações FIFA de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014, além de prever o incidente de celeridade processual e medidas cautelares específicas, bem como disciplinar o direito de greve no período que antecede e durante a realização dos eventos, entre outras providências.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 09/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 80 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações de universalização de serviços de telecomunicações específicas para localidades da Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para regulamentar o ingresso de estagiários na Administração Pública Direta, autárquica e fundacional.
- Autor:
- Senadora Marinor Brito (PSOL/PA)
- Data:
- 10/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para classificar como hediondo o crime de exploraçao sexual de criança ou adolescente.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
- Data:
- 06/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Plano de Desenvolvimento Regional dos Municípios do Entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 28/04/2004
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