Pular para o conteúdo
Resultado da pesquisa de matérias
- Situação
- Todas
- Tipos de Proposição
- PET
Encontradas 246 matérias do tipo PET - Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Deputado Estadual Lucinio Castelo de Assumção
- Data:
- 04/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Senador Jorge Kajuru
- Data:
- 04/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra os 11 Ministros do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Associação Nacional Dos Bacharéis - ANB
- Data:
- 04/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Representação criminal em desfavor de diversas autoridades.
- Autor:
- Cidadão Aureo Marcos Rodrigues
- Data:
- 22/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Roni Alves Guerra
- Data:
- 28/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Sérgio Ricardo Silva dos Santos
- Data:
- 28/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Representação contra os ministros do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello e Alexandre de Moraes, com fundamento nos arts. 41 e seguintes da Lei 1079/1950.
- Autor:
- Deputado Federal Bibo Nunes (PSL/RS)
- Data:
- 28/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Deputada Alessandra da Silva, Cidadão Deputado Eliéser Girão Monteiro Filho, Cidadão Deputada Aline Sleutjes, Cidadão Deputada Carla Zambeli Salgado, Cidadão Deputado Alcibio Mesquita Bibo Nunes
- Data:
- 28/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950 e no art. 337, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Senador Jorge Kajuru
- Data:
- 28/12/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950.
- Autor:
- Cidadão Deputado José Medeiros
- Data:
- 28/12/2020
Fazer nova pesquisa ›