07/12/2022 | Pela ordem | Senado Federal | MDB/ES | Solicitação de realização da sabatina do Defensor Público-Geral, Daniel de Macedo Alves Pereira. |
07/12/2022 | Discussão | Senado Federal | MDB/ES | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências." |
07/12/2022 | Discussão | Senado Federal | MDB/ES | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1133, de 2022, que "Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares". |
07/12/2022 | Discussão | Senado Federal | MDB/ES | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1133, de 2022, que "Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares". |
07/12/2022 | Discussão | Senado Federal | MDB/ES | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1133, de 2022, Minérios nucleares - INB, que "Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares." |
06/12/2022 | Discussão | Senado Federal | MDB/ES | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 2, de 2017, que "Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública". |
30/11/2022 | Discussão | Senado Federal | MDB/ES | Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 75, de 2014, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico". |
30/11/2022 | Pela ordem | Senado Federal | MDB/ES | Comentário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63, de 2013, que "Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências". |
30/11/2022 | Discussão | Senado Federal | MDB/ES | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 177, de 2020 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 688, de 2015), que "Determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça tratamento de implante por cateter de prótese valvar aórtica". |
30/11/2022 | Pela ordem | Senado Federal | MDB/ES | Indagação sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63, de 2013, que "Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências". |