Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
26/04/2022 Discussão Senado Federal MDB/ES Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3825, de 2019, que "Disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 3.949, de 2019; 4.207, de 2020; e 4.401, de 2021.
26/04/2022 Discussão Senado Federal MDB/ES Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3825, de 2019, que "Disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 3.949, de 2019; 4.207, de 2020; e 4.401, de 2021.
12/04/2022 Pela ordem Senado Federal MDB/ES Reiteração da solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3825, de 2019, que disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação. Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 3949, de 2019; 4207, de 2020; e 4401, de 2021.
12/04/2022 Pela ordem Senado Federal MDB/ES Solicitação de retirada de pauta do Projeto de Lei (PL) n° 3825, de 2019, que disciplina os serviços referentes a operações realizadas com criptoativos em plataformas eletrônicas de negociação. Tramita em conjunto com os Projetos de Lei nºs 3949, de 2019; 4207, de 2020; e 4401, de 2021.
12/04/2022 Discussão Senado Federal MDB/ES Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4483, de 2019, que "Dispõe sobre conteúdos curriculares da formação do pedagogo para atuação direcionada a estudantes em situação de restrição de locomoção".
12/04/2022 Discussão Senado Federal MDB/ES Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2099, de 2019, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para compatibilizá-la com a Lei nº 12.127, de 17 de dezembro de 2009, que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos".
12/04/2022 Discussão Senado Federal MDB/ES Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".
12/04/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal MDB/ES Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 634, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 19, de 2016), que "Altera as Leis nºs 12.318, de 26 de agosto de 2010, e 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para modificar procedimentos relativos à alienação parental".
07/04/2022 Pela ordem Senado Federal MDB/ES Comentário acerca do pedido de apuração sobre a aposição de assinatura digital, não reconhecida por S. Exa., no Requerimento de criação de CPI destinada a investigar denúncias contra autoridades do Ministério da Educação (MEC).
07/04/2022 Pela ordem Senado Federal MDB/ES Apresentação de pedido de apuração sobre a aposição de assinatura digital, não reconhecida por S. Exa., no Requerimento de criação de CPI destinada a investigar denúncias contra autoridades do Ministério da Educação (MEC).