Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
25/05/2022 Pela ordem Senado Federal PT/PA Considerações sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1085, de 2021, que "Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017".
25/05/2022 Discussão Senado Federal PT/PA Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1095, de 2021, que "Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas".
25/05/2022 Encaminhamento Senado Federal PT/PA Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 372, de 2022 (destaque da Emenda nº 216-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".
25/05/2022 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".
25/05/2022 Discussão Senado Federal PT/PA Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".
24/05/2022 Pela ordem Senado Federal PT/PA Considerações sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 372, de 2022 (destaque da Emenda nº 216-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".
24/05/2022 Pela ordem Senado Federal PT/PA Considerações sobre o Requerimento nº 367, de 2022, de retirada de pauta da Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".
24/05/2022 Pela ordem Senado Federal PT/PA Registro da apresentação do Requerimento nº 367, de 2022, de retirada de pauta da Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".
24/05/2022 Pela Liderança Senado Federal PT/PA Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 371, de 2022 (destaque da Emenda nº 1-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1098, de 2022, que "Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio".
24/05/2022 Pela Liderança Senado Federal PT/PA Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 370, de 2022 (destaque da Emenda nº 90-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1090, de 2021, que "Estabelece os requisitos e as condições para realização das transações resolutivas de litígio relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies".