Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
04/10/2022 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 658, de 2022, (§ 1º do art. 4º e, consequentemente, do art. 8º; todos da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, modificados pelo art. 2º do PLV nº 24/2022, proveniente da MPV nº 1119/2022), que "Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar - Funpresp e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012".
04/10/2022 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1119, de 2022, que "Reabre o prazo de opção para o regime de previdência complementar - Funpresp e altera a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012".
04/10/2022 Pela ordem Senado Federal PT/PA Críticas ao discurso do Senador Eduardo Girão por ressuscitar fatos de 1989, acerca do PCC e contra o Partido dos Trabalhadores.
29/08/2022 Discussão Senado Federal PT/PA Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 180, de 2017, que acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito. Comentários sobre a natureza da atuação do guarda de trânsito.
29/08/2022 Discurso Senado Federal PT/PA Questionamentos acerca da adequação aos pressupostos constitucionais da Medida Provisória nº 1135, de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro ao setor cultural e ao setor de eventos, por se tratar de matéria já aprovada pelo Congresso Nacional. Comentário sobre o adiamento do cumprimento das obrigações estabelecidas nas Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.
10/08/2022 Discussão Senado Federal PT/PA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2776, de 2020, que "Altera os limites da Floresta Nacional de Brasília".
03/08/2022 Pela Liderança Senado Federal PT/PA Pela Liderança sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1108, de 2022, que "Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943".
03/08/2022 Discussão Senado Federal PT/PA Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1108, de 2022, que "Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943". Considerações sobre a exiguidade do tempo destinado ao Senado Federal para a apreciação da matéria.
03/08/2022 Discurso Senado Federal PT/PA Apelo a todos os partidos políticos para que haja respeito às regras estabelecidas para as eleições, em nome do compromisso com o Estado Democrático de Direito.
12/07/2022 Orientação à bancada Congresso Nacional PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 126, de 2022, (Emenda nº 40860018) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".