Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
20/12/2022 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 42, de 2022, que "Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências."
20/12/2022 Pela ordem Senado Federal PT/PA Considerações sobre o reajuste salarial dos servidores públicos.
20/12/2022 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2930, de 2022, que "Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal."
20/12/2022 Pela ordem Senado Federal PT/PA Considerações sobre o reajuste salarial dos servidores públicos.
20/12/2022 Pela ordem Senado Federal PT/PA Considerações sobre o reajuste salarial dos servidores públicos.
20/12/2022 Discussão Senado Federal PT/PA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2930, de 2022, que "Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal."
15/12/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/PA Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2895, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura".
15/12/2022 Como Relator Senado Federal PT/PA Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2757, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997".
15/12/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/PA Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2757, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997".
13/12/2022 Não classificado Senado Federal PT/PA Leitura do Requerimento nº 797, de 2022, apresentado por S.Exa., solicitando inserção em ata de um voto de aplauso ao Ministro Lelio Bentes Corrêa, pela sua posse como Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.