Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
22/06/2022 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 333, de 2020, que "Susta a Portaria nº 377, de 8 de julho de 2020, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, que “Estabelece prazos para a definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 10ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 286, de 7 de maio de 2019, e alterações posteriores”".
21/06/2022 Pela ordem Senado Federal PT/PA Solicitação de retirada da pauta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 102, de 2018, que "Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural associadas à Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer)".
14/06/2022 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15, de 2022, que "Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis".
13/06/2022 Pela ordem Senado Federal PT/PA Considerações sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 18, de 2022, que "Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017".
13/06/2022 Pela ordem Senado Federal PT/PA Considerações sobre o pronunciamento do Senador Alvaro Dias acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada ao Partido dos Trabalhadores (PT).
09/06/2022 Questão de Ordem Senado Federal PT/PA Apresentação de Questão de Ordem acerca do acordo no Colégio de Líderes sobre os procedimentos da presente sessão, destinada à leitura do parecer do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022. Preocupação com o prazo para apresentação de emendas, até a próxima segunda-feira.
08/06/2022 Discussão Senado Federal PT/PA Discussão sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 68, de 2017, que "Institui a Lei Geral do Esporte".
08/06/2022 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 439, de 2022 (destaque da Emenda nº 20), à Medida Provisória (MPV) n° 1100, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para promover ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre a cadeia de produção e de comercialização de etanol hidratado combustível".
02/06/2022 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 414, de 2022 (destaque da Emenda nº 4 - PLEN), ao Projeto de Lei (PL) n° 2486, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física".
02/06/2022 Pela ordem Senado Federal PT/PA Comentário sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 414, de 2022 (destaque da Emenda nº 4 - PLEN), ao Projeto de Lei (PL) n° 2486, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física".