Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
07/12/2022 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências."
07/12/2022 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências."
06/12/2022 Discussão Senado Federal PT/PA Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 2, de 2017, que "Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública."
25/10/2022 Pela ordem Senado Federal PT/PA Solicitação de registro de voto na deliberação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 7, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente."
11/10/2022 Pela ordem Senado Federal PT/PA Comentário sobre a necessidade de ampliar a proteção ao povo indígena.
11/10/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PT/PA Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1121, de 2022, que "Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas."
06/10/2022 Pela ordem Senado Federal PT/PA Solicitação de inserção de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Márcio Antônio do Nascimento Silva.
06/10/2022 Pela ordem Senado Federal PT/PA Requerimento de Voto de Aplauso ao Ministro Lelio Bentes Corrêa por sua posse na presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
06/10/2022 Pela Liderança Senado Federal PT/PA Reflexão sobre a contribuição do PT para a vida democrática brasileira ante as críticas de corrupção sofridas pelo partido durante as eleições gerais.
04/10/2022 Discussão Senado Federal PT/PA Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 44, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente".