Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
18/06/2024 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Pela ordem sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 29, de 2017, que "Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências."
12/06/2024 Pela Liderança Senado Federal UNIÃO/MT Apresentação do Projeto de Lei nº 2356/2024, de autoria de S.Exa., que institui a Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira (PNEEF).
11/06/2024 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e revoga hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins."
04/06/2024 Discurso Senado Federal UNIÃO/MT Registro da apresentação do Projeto de Lei nº 2188/2024, de autoria de S.Exa., que propõe tornar permanente o saque do FGTS pelo trabalhador em caso de calamidades sempre que o Governo Federal reconhecer o estado de calamidade pública no município de sua residência.
21/05/2024 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Defesa do Projeto de Lei nº 5098/2019, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima em ações de prevenção, monitoramento e combate do desmatamento, das queimadas, dos incêndios florestais e dos desastres naturais.
08/05/2024 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Registro da presença, em Plenário, do ex-senador por Mato Grosso, Cidinho Santos.
07/05/2024 Discussão Senado Federal UNIÃO/MT Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul."
24/04/2024 Discurso Senado Federal UNIÃO/MT Cumprimentos ao Ministro do STF Sr. Gilmar Mendes pela decisão que determinou a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei nº 14701/2023).
17/04/2024 Discurso Senado Federal UNIÃO/MT Preocupação com o aumento da violência no País. Exposição sobre medidas urgentes a serem adotadas para evitar o crescimento da criminalidade, com destaque para a necessidade de proteção da juventude brasileira
17/04/2024 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/MT Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência."