Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
02/07/2024 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/MT Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 72, de 2024, que "Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as despesas de custeio e de investimento com os hospitais universitários federais, para fins de apuração do gasto mínimo constitucional em saúde".
02/07/2024 Pela Liderança Senado Federal UNIÃO/MT Solidariedade ao povo gaúcho em razão dos desastres climáticos ocorridos na região.
19/06/2024 Discurso Senado Federal UNIÃO/MT Apresentação do Projeto de Lei no. 2473/2024, que veda a rescisão unilateral do contrato ou do vínculo dos planos de saúde de beneficiário que estiverem internados ou em tratamento garantidor de sua sobrevivência ou de sua incolumidade física.
18/06/2024 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Pela ordem sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 29, de 2017, que "Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências."
18/06/2024 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Pela ordem sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 29, de 2017, que "Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências."
12/06/2024 Pela Liderança Senado Federal UNIÃO/MT Apresentação do Projeto de Lei nº 2356/2024, de autoria de S.Exa., que institui a Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira (PNEEF).
11/06/2024 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e revoga hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins."
04/06/2024 Discurso Senado Federal UNIÃO/MT Registro da apresentação do Projeto de Lei nº 2188/2024, de autoria de S.Exa., que propõe tornar permanente o saque do FGTS pelo trabalhador em caso de calamidades sempre que o Governo Federal reconhecer o estado de calamidade pública no município de sua residência.
21/05/2024 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Defesa do Projeto de Lei nº 5098/2019, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima em ações de prevenção, monitoramento e combate do desmatamento, das queimadas, dos incêndios florestais e dos desastres naturais.
08/05/2024 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Registro da presença, em Plenário, do ex-senador por Mato Grosso, Cidinho Santos.