Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
04/06/2024 Discurso Senado Federal UNIÃO/MT Registro da apresentação do Projeto de Lei nº 2188/2024, de autoria de S.Exa., que propõe tornar permanente o saque do FGTS pelo trabalhador em caso de calamidades sempre que o Governo Federal reconhecer o estado de calamidade pública no município de sua residência.
21/05/2024 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Defesa do Projeto de Lei nº 5098/2019, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a aplicação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima em ações de prevenção, monitoramento e combate do desmatamento, das queimadas, dos incêndios florestais e dos desastres naturais.
08/05/2024 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Registro da presença, em Plenário, do ex-senador por Mato Grosso, Cidinho Santos.
07/05/2024 Discussão Senado Federal UNIÃO/MT Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 236, de 2024, que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul."
24/04/2024 Discurso Senado Federal UNIÃO/MT Cumprimentos ao Ministro do STF Sr. Gilmar Mendes pela decisão que determinou a suspensão, em todo o país, dos processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei nº 14701/2023).
17/04/2024 Discurso Senado Federal UNIÃO/MT Preocupação com o aumento da violência no País. Exposição sobre medidas urgentes a serem adotadas para evitar o crescimento da criminalidade, com destaque para a necessidade de proteção da juventude brasileira
17/04/2024 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/MT Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 175, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferência."
16/04/2024 Discussão Senado Federal UNIÃO/MT Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
10/04/2024 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Elogio ao Dnit em razão da autorização para licitação de obras de infraestrutura e pavimentação asfáltica da BR-174, que beneficiará a região noroeste do Estado de Mato Grosso/MT. Anúncio da contemplação de Mato Grosso com 3 mil casas populares do Programa Minha Casa, Minha Vida, da área rural.
10/04/2024 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/MT Registro da presença no Plenário do Deputado Max, Primeiro-Secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, bem como de outras autoridades estaduais.