11/09/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/MT | Indagação sobre a existência de pedido de "impeachment" do Ministro do STF Alexandre de Moraes formulado por Senador e protocolado no Senado Federal. |
03/09/2024 | Discussão | Senado Federal | UNIÃO/MT | Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 31, de 2024, que "Autoriza o Estado de Mato Grosso a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América)." |
27/08/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/MT | Pela ordem sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2024, que "Susta parcialmente o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição". |
14/08/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | UNIÃO/MT | Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 26, de 2022, que "Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça”. |
14/08/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/MT | Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023 e prevê instituição de fundo de equalização federativa”. |
14/08/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/MT | Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023 e prevê instituição de fundo de equalização federativa". |
14/08/2024 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/MT | Registro de falecimento do Sr. Mauro Cid Nunes da Cunha, ex-Chefe da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. |
13/08/2024 | Orientação à bancada | Senado Federal | UNIÃO/MT | Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 560, de 2024, (Requer, pela Liderança do PSD, destaque para votação em separado do §5º do art. 29 do Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010 (SCD 6/2016).) ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010, que "Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências". |
07/08/2024 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/MT | Necessidade do fortalecimento da legislação penal e dos fundamentos da Lei Maria da Penha, com destaque para proposições apresentadas por S. Exa., sendo a mais recente o Projeto de Lei nº 3102/2024, que estabelece a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180). |
06/08/2024 | Pela Liderança | Senado Federal | UNIÃO/MT | Preocupação com a suposta ausência de transparência e de respeito aos preceitos democráticos nas eleições da Venezuela. |