Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
16/04/2024 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
10/04/2024 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 252, de 2023, que "Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)".
09/04/2024 Discussão Senado Federal PT/PA Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar."
20/03/2024 Discurso Senado Federal PT/PA Destaque ao programa da Nova Indústria Brasil-NIB, lançado em janeiro pelo Governo Federal, para adequar o setor às novas demandas geradas pelas mudanças econômicas e demográficas no País.
13/03/2024 Orientação à bancada Senado Federal PT/PA Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 72, de 2023, que "Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação".
12/03/2024 Pela ordem Senado Federal PT/PA Repúdio às "fake news" difundidas na internet. Defesa de enfrentamento da questão pelo Senado Federal.
12/03/2024 Discurso Senado Federal PT/PA Comentários sobre as ações do Governo Federal no Estado do Pará, em áreas como educação, saúde e assistência social, bem como no restante do País.
06/03/2024 Discussão Senado Federal PT/PA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".
06/03/2024 Discurso Senado Federal PT/PA Registro sobre a volta do protagonismo do Brasil no cenário internacional sob o Governo do Presidente Lula, a exemplo da realização da COP 30, em Belém-PA, e da Presidência do G20 no corrente ano, destacando a agenda prioritária do País à frente deste grupo.
05/03/2024 Pela ordem Senado Federal PT/PA Solicitação de inclusão extrapauta do Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura."