22/10/2021 | Presidência | Senado Federal | PSDB/DF | Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Professor. |
22/10/2021 | Presidência | Senado Federal | PSDB/DF | Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Professor. |
22/10/2021 | Fala da Presidência | Senado Federal | PSDB/DF | Abertura da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Professor. |
21/10/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PSDB/DF | Convite aos Senadores para a Sessão Especial em homenagem ao Dia do Professor, a ser realizada em 22 de outubro. |
21/10/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PSDB/DF | Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1417, de 2021, que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 5273, de 2020. |
21/10/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PSDB/DF | Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1417, de 2021, que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 5273, de 2020. |
20/10/2021 | Discussão | Senado Federal | PSDB/DF | Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 17, de 2019, que "Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União para legislar sobre a matéria". |
20/10/2021 | Discussão | Senado Federal | PSDB/DF | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 130, de 2020, que "Veda a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)". |
19/10/2021 | Discussão | Senado Federal | PSDB/DF | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2350, de 2021, que "Cria o Programa Gás para os Brasileiros e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis (Cide)". Tramita em conjunto com os Projetos de Lei (PL) n°s 1374 e 1507, de 2021. |
19/10/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PSDB/DF | Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1054, de 2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 235.348.850,00, para os fins que especifica". A matéria abre crédito extraordinário para proteção dos povos indígenas. |