Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
04/11/2021 Discussão Senado Federal PSDB/DF Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1057, de 2021, que "Institui o Programa de Estímulo ao Crédito e dispõe sobre o crédito presumido apurado com base em crédito decorrentes de diferenças temporárias".
03/11/2021 Discussão Senado Federal PSDB/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6539, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC, para atualizá-la ao contexto do Acordo de Paris e aos novos desafios relativos à mudança do clima".
03/11/2021 Discussão Senado Federal PSDB/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1953, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)".
03/11/2021 Pela ordem Senado Federal PSDB/DF Elogio ao Presidente Rodrigo Pacheco pela definição de data para a realização de esforço concentrado. Expectativa pela realização de sabatina do Sr. André Mendonça, indicado para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e de outras autoridades indicadas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
28/10/2021 Discussão Senado Federal PSDB/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1932, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos de interesse para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque".
27/10/2021 Orientação à bancada Senado Federal PSDB/DF Orientação à bancada, pelo Partido PSDB, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 123, de 2019, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher".
27/10/2021 Pela ordem Senado Federal PSDB/DF Solicitação à Presidência da continuidade dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Chapecoense.
27/10/2021 Discussão Senado Federal PSDB/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4968, de 2020, que "Obriga as empresas a disponibilizarem boletim de informação sobre os cânceres de mama e próstata e indicar aos seus empregados a realização de exames para o diagnóstico das referidas doenças".
26/10/2021 Pela ordem Senado Federal PSDB/DF Considerações sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 261, de 2018, de autoria do Senador José Serra, Marco Legal das Ferrovias, que "Dispõe sobre a exploração indireta, pela União, do transporte ferroviário em infraestruturas de propriedade privada; autoriza a autorregulação ferroviária; disciplina o trânsito e o transporte ferroviário; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos 9.503, de 23 de setembro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 12.379, de 6 de janeiro de 2011; e dá outras providências", aprovado no Senado Federal.
22/10/2021 Presidência Senado Federal PSDB/DF Encerramento da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Professor.