Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
27/11/2025 Pela Liderança Congresso Nacional PT/AP Comentários acerca da inclusão em pauta do Veto (VET) n° 38, de 2025, "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2023, que "Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância".
27/11/2025 Pela Liderança Congresso Nacional PT/AP Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 5, de 2025, "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 121 de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, da Lei Complementar nº 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001; prevê instituição de fundo de equalização federativa; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, e a Lei Complementar nº 201, de 24 de outubro de 2023". Homenagem ao Senador Rodrigo Pacheco, autor do projeto.
27/11/2025 Orientação à bancada Congresso Nacional PT/AP Orientação à bancada, pelo Partido PT e pelo Governo, sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 14, de 2025, Benefícios Previdenciários e Programa Bolsa Família, que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 42.228.328.634,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências".
27/11/2025 Pela ordem Congresso Nacional PT/AP Defesa da aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 31, de 2025, Alteração da LOA - Ministério da Educação, que "Altera o Anexo V da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025."
27/11/2025 Como Relator - Para proferir parecer Congresso Nacional PT/AP Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 14, de 2025, Benefícios Previdenciários e Programa Bolsa Família, que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 42.228.328.634,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências."
27/11/2025 Orientação à bancada Congresso Nacional PT/AP Orientação à bancada, pelo Partido PT e pelo Governo, sobre os destaques do Veto (VET) n° 29, de 2025, "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), 9.985, de 18 de julho de 2000, e 6.938, de 31 de agosto de 1981; revoga dispositivos das Leis nºs 7.661, de 16 de maio de 1988, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e dá outras providências".
25/11/2025 Pela ordem Senado Federal PT/AP Considerações acerca do planejamento do cronograma orçamentário de fim de ano, estabelecendo a necessidade de que sejam realizadas ainda ao menos três sessões do Congresso, para a limpeza da pauta e votação da LDO e da LOA.
18/11/2025 Pela Liderança Senado Federal PT/AP Apoio ao anúncio da indicação do Senador Alessandro Vieira como Relator do Projeto de Lei nº 5582, de 2025, que trata do marco legal de combate ao crime organizado do Brasil, quando a proposição iniciar sua tramitação nesta Casa.
18/11/2025 Discussão Senado Federal PT/AP Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 458, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp); e dispõe sobre a tributação das operações de empréstimo de títulos ou valores mobiliários no País, a tributação das operações de cobertura de riscos (hedge) e alterações nas Leis nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, nº 9.796, de 5 de maio de 1999, nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, e nº 9.481, de 13 de agosto de 1997".
18/11/2025 Pela ordem Senado Federal PT/AP Manifestação de apoio ao requerimento, apresentado pelo Senador Zequinha Marinho, de inserção em ata de voto de censura ao Chanceler da Alemanha, Friedrich Merz, por sua atitude xenófoba e pela fala preconceituosa contra a cidade de Belém (PA), sede da COP 30.