Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
06/05/2026 Pela ordem Senado Federal PT/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
06/05/2026 Pela ordem Senado Federal PT/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
05/05/2026 Discussão Senado Federal PT/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
15/04/2026 Pela ordem Senado Federal PT/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
15/04/2026 Pela Liderança Senado Federal PT/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
14/04/2026 Pela ordem Senado Federal PT/AP Esclarecimentos em relação á época em que as "bets" começaram a operar no Brasil.
08/04/2026 Pela Liderança Senado Federal PT/AP Destaque para a atuação política que evitou o aumento da conta de luz no Amapá pelo segundo ano consecutivo, defendendo a medida como resultado sustentável de articulação institucional e mudança legal, além de valorizar a cooperação entre autoridades
08/04/2026 Pela ordem Senado Federal PT/AP Pela ordem articulação de acordo para votação da Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "dispõe sobre novas regras para concessão do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro-Defeso), que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal."
08/04/2026 Pela ordem Senado Federal PT/AP Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025,que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal."
08/04/2026 Pela ordem Senado Federal PT/AP Defesa da votação da Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal." Ênfase na celeridade da votação para evitar a perda da eficácia do ato normativo por decurso de prazo.