Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
14/07/2026 Pela ordem Senado Federal PT/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
14/07/2026 Discussão Senado Federal PT/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
08/07/2026 Discussão Senado Federal PT/AP Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3455, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron), no Município de Oiapoque, no Estado do Amapá." Afrmação de que a instituição apoiará o desenvolvimento regional, a integração com a Guiana Francesa, a formação de profissionais para a cadeia do petróleo e a ampliação do acesso dos povos indígenas ao ensino superior. Destaque para a importância da pesquisa de petróleo na costa do Amapá.
08/07/2026 Pela ordem Senado Federal PT/AP Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1348, de 2026, Ampliação de recursos para o FUNAPOL, que "Altera a Lei Complementar nº 89, de 18 de fevereiro de 1997, para dispor sobre as receitas e a destinação de recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal - FUNAPOL e sobre o auxílio-saúde dos servidores das polícias federais, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para ajustar a destinação do produto da arrecadação das apostas de quota fixa." Reforço do compromisso do Governo em editar uma medida provisória para atender às demandas da Receita Federal.
08/07/2026 Pela ordem Senado Federal PT/AP Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1345, de 2026, Linhas de crédito para exportadores, que "Altera a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para fortalecer e modernizar o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação." Solicitação de inclusão da matéria em pauta.
16/06/2026 Pela ordem Senado Federal PT/AP Solidariedade ao Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em razão de reportagem que atribuiu ao parlamentar o recebimento de valores em conta no exterior, destacando os impactos institucionais e pessoais de acusações dessa natureza. Afirmação de que, caso as alegações tenham origem em procedimento oficial ou acordo de colaboração premiada, caberá ao Presidente exercer seu direito de defesa pelos meios jurídicos adequados. Acréscimo de que, se as informações divulgadas não constarem de documentos oficiais, será necessária apuração específica sobre sua origem, por considerar que eventual divulgação de fatos inexistentes comprometeria não apenas a imagem do Presidente do Senado, mas também a credibilidade das instituições públicas e do sistema de justiça.
10/06/2026 Orientação à bancada Senado Federal PT/AP Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 128, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais."
10/06/2026 Orientação à bancada Senado Federal PT/AP Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 128, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais."
10/06/2026 Pela ordem Senado Federal PT/AP Defesa de que os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se submetam ao controle do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Declaração de assinatura e apoio a Proposta de Emenda Constitucional com este conteúdo.
21/05/2026 Pela ordem Congresso Nacional PT/AP Pela ordem sobre o Veto (VET) n° 51, de 2025, que "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências"."