Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
22/12/2022 Pela ordem Congresso Nacional REDE/AP Registro sobre convite ao Senador Wellington Dias para o cargo de Ministro de Estado no Ministério do Desenvolvimento Social e da Cidadania.
21/12/2022 Pela ordem Congresso Nacional REDE/AP Declaração de voto na Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 126/2022, que altera a Constituição Federal, para dispor sobre as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas dos limites previstos no artigo 107; define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023; e dá outras providências.
21/12/2022 Orientação à bancada Senado Federal REDE/AP Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2438, de 2022, que "Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências".
21/12/2022 Orientação à bancada Senado Federal REDE/AP Orientação à bancada, pelo Partido REDE, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2438, de 2022, que "Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências".
20/12/2022 Pela ordem Senado Federal REDE/AP
20/12/2022 Orientação à bancada Senado Federal REDE/AP Orientação à bancada, pelo Partido REDE, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 42, de 2022, que "Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências."
16/12/2022 Orientação à bancada Congresso Nacional REDE/AP Orientação à bancada, pelo Partido REDE, sobre o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) n° 3, de 2022, que "Altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação das emendas de relator-geral, estabelecendo critérios de proporcionalidade e impessoalidade na aprovação e execução dessas emendas".
07/12/2022 Pela ordem Senado Federal REDE/AP Declaração de voto na deliberação da Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1133, de 2022, que "Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares".
07/12/2022 Pela ordem Senado Federal REDE/AP Comentário sobre a quantidade de votos "não" na deliberação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências."
07/12/2022 Orientação à bancada Senado Federal REDE/AP Orientação à bancada, pelo Partido REDE, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências."