Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
07/12/2022 Orientação à bancada Senado Federal REDE/AP Orientação à bancada, pelo Partido REDE, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências."
07/12/2022 Orientação à bancada Senado Federal REDE/AP Orientação à bancada, pelo Partido REDE, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências."
07/12/2022 Orientação à bancada Senado Federal REDE/AP Orientação à bancada, pelo Partido REDE, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências."
07/12/2022 Pela ordem Senado Federal REDE/AP Pela ordem sobre o encaminhamento das Lideranças na deliberação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2022, PEC da Transição, que "Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, e dá outras providências."
07/12/2022 Discussão Senado Federal REDE/AP Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1133, de 2022, que "Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares".
06/10/2022 Questão de Ordem Senado Federal REDE/AP Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 403 do Regimento Interno e no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, acerca do direito da minoria de propor a instauração da CPI destinada à investigação dos institutos de pesquisa eleitoral juntamente com a instauração da CPI do MEC.
06/10/2022 Questão de Ordem Senado Federal REDE/AP Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 403 do Regimento Interno e no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, acerca do direito da minoria de propor a instauração da CPI destinada à investigação dos institutos de pesquisa eleitoral juntamente com a instauração da CPI do MEC.
08/09/2022 Discurso Congresso Nacional REDE/AP Sessão Solele destinada a comemorar o Bicentenário da Independência do Brasil.
29/08/2022 Pela ordem Senado Federal REDE/AP Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
29/08/2022 Discussão Senado Federal REDE/AP Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Comentários sobre os lucros do planos de saúde em 2021. Críticas à decisão do Superior Tribunal de Justiça a qual reconheceu o rol taxativo de tratamentos em detrimento do rol exemplificativo.