Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
10/05/2022 Discussão Senado Federal REDE/AP Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4059, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição".
04/05/2022 Discussão Senado Federal REDE/AP Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 9, de 2022, que "Acrescenta os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias".
12/04/2022 Orientação à bancada Senado Federal REDE/AP Orientação à bancada, pelo Partido REDE e pela Liderança da Oposição, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 223, de 2022 (destaque da Emenda nº 1-PLEN), ao Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".
12/04/2022 Orientação à bancada Senado Federal REDE/AP Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".
12/04/2022 Orientação à bancada Senado Federal REDE/AP Orientação à bancada, pelo Partido REDE, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".
12/04/2022 Discussão Senado Federal REDE/AP Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3846, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre a bula digital de medicamentos".
07/04/2022 Pela ordem Senado Federal REDE/AP Defesa da votação, em Sessão do Congresso Nacional, do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 1, de 2022, que dispõe sobre o reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária, com destaque para a transposição dos servidores que atuaram no Estado do Amapá entre os anos de 1988 e 1992 para a União Federal.
07/04/2022 Pela ordem Senado Federal REDE/AP Comentário sobre a possível aposição de assinatura digital, não reconhecida pela Senadora Rose de Freitas, no Requerimento de criação de CPI destinada a investigar denúncias contra autoridades do Ministério da Educação (MEC).
07/04/2022 Pela ordem Senado Federal REDE/AP Considerações sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 26, de 2022, que "Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Cristiane Rose Jourdan Gomes em 24 de julho de 2022".
07/04/2022 Pela ordem Senado Federal REDE/AP Considerações sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 34, de 2022, que "Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e o art. 7º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o nome do Senhor TASSO MENDONÇA JUNIOR, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM".