23/04/2013 | Pela Liderança | Senado Federal | PPL/TO | Apoio ao restabelecimento do adicional por tempo de serviço aos magistrados e membros do Ministério Público; e outro assunto. |
22/04/2013 | Discurso | Senado Federal | PPL/TO | Considerações sobre o projeto de lei de autoria de S.Exa. que institui indenização ao servidor comissionado, por ocasião de sua exoneração; e outros assuntos. |
18/04/2013 | Fala da Presidência | Senado Federal | PPL/TO | Reflexões e leitura de documento sobre o aborto. |
16/04/2013 | Encaminhamento | Senado Federal | PPL/TO | |
16/04/2013 | Discurso | Senado Federal | PPL/TO | |
08/04/2013 | Pela Liderança | Senado Federal | PPL/TO | Considerações sobre o projeto de lei, de autoria de S. Exª, que altera a legislação para admitir o controle de constitucionalidade da norma jurídica contratual de caráter geral. |
04/04/2013 | Pela Liderança | Senado Federal | PPL/TO | Defesa do projeto de resolução, de autoria de S. Exª, que cria a figura do amicus legislatoris no processo legislativo. |
03/04/2013 | Pela Liderança | Senado Federal | PPL/TO | Sugestão da leitura de obras clássicas da literatura mundial. |
13/03/2013 | Discurso | Senado Federal | PPL/TO | Considerações acerca da aplicação da lógica do razoável na interpretação de normas jurídicas. |
26/02/2013 | Pela Liderança | Senado Federal | PPL/TO | Manifestação sobre as normas constitucionais de eficácia limitada de princípio programático. |