Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
21/12/2021 Orientação à bancada Congresso Nacional PODEMOS/DF Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 19, de 2021, PLOA 2022, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022".
21/12/2021 Pela Liderança Congresso Nacional PODEMOS/DF Pela Liderança sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 19, de 2021, PLOA 2022, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022".
17/12/2021 Orientação à bancada Congresso Nacional PODEMOS/DF Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Veto (VET) n° 23, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 5 de 2021 (oriundo da MPV nº 1.012/2020), que 'Altera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para aumentar o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 12 (doze) anos'".
17/12/2021 Orientação à bancada Congresso Nacional PODEMOS/DF Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Veto (VET) n° 44, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral.
17/12/2021 Questão de Ordem Congresso Nacional PODEMOS/DF Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 66, §§ 4º e 6º, da Constituição Federal, acerca do sobrestamento da pauta do Congresso Nacional em caso de não apreciação de veto no prazo de 30 dias. Defesa da votação do Veto nº 41, de 2021, que dispõe sobre o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral por usuários de planos de saúde.
16/12/2021 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/DF Considerações sobre a votação da Mensagem (SF) (MSF) n° 82, de 2021, que "Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor MAURÍCIO NUNES DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Rodrigo Rodrigues de Aguiar".
08/12/2021 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/DF Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4572, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão".
08/12/2021 Discussão Senado Federal PODEMOS/DF Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4572, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão".
29/11/2021 Discussão Congresso Nacional PODEMOS/DF Discussão sobre o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) n° 4, de 2021, que "Altera as disposições da Resolução nº 01/2006-CN, para ampliar a transparência da sistemática de apresentação, aprovação e execução das emendas de relator-geral".
29/11/2021 Questão de Ordem Congresso Nacional PODEMOS/DF Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 66, §4º, da Constituição Federal, acerca do sobrestamento da pauta de votação na ausência da apreciação de vetos presidenciais no prazo de 30 dias pelo Congresso Nacional. Citação do Veto nº 41, de 2021, ao Projeto de Lei nº 6330, de 2019, que "Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde".